Presidente da Arisp orienta sobre os documentos que precisam ser checados antes de concretizar a compra do imóvel
Comprar um imóvel usado exige atenção redobrada. É importante analisar cuidadosamente toda a documentação e, também, as condições do imóvel. O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos, orienta como adquirir um imóvel usado com segurança.
Segundo ele, a primeira cautela que se deve ter antes de concretizar a compra é solicitar uma certidão de propriedade com negativa de ônus e alienação (se o imóvel já estiver matriculado, a mera certidão da ficha da matrícula já abrange todas as informações necessárias). Tal certidão deve ser solicitada no Registro de Imóveis competente, sendo que em São Paulo a Arisp pode informar qual será este cartório.
Outra medida é exigir dos proprietários (pessoas físicas ou jurídicas) as certidões negativas de ações cíveis, fiscais e trabalhistas e de protestos de títulos. Todas elas deverão ser solicitadas nas comarcas de domicílio dos proprietários e as de ações judiciais também na comarca do imóvel. Se houver alguma ação ou protesto, um advogado deverá ser consultado para avaliação dos riscos.
As pessoas jurídicas proprietárias deverão apresentar as CNDs do INSS e da Receita Federal em seu nome. No caso de vendedor pessoa física, que seja empregador ou produtor rural, CND do INSS em seu nome também deverá ser apresentada.
De boa cautela é verificar se existem débitos condominiais (em caso de apartamentos/unidades autônomas) ou IPTU em atraso. Por fim, formalizado o negócio, é muito importante registrar o contrato de promessa ou a escritura definitiva no cartório de Registro de Imóveis competente.
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