A internauta Vera está com a seguinte dúvida:
“Sophia, vi uma matéria sua e tomo a liberdade para fazer uma pergunta, com relação a um problema que está me tirando o sono. Tive uns problemas sérios que acabaram por fazer com que deixasse de pagar dívidas, entre elas a do condomínio.
A dívida do condomínio estava em R$ 26 mil em 2013. Com juros, multa, correção monetária e honorários a dívida, que está na Justiça, ficou em R$ 45,4 mil em 2018. Tenho R$ 35 mil para pagar imediatamente, mas não querem aceitar.
Como resolver esse impasse?”
Síndico não pode decidir sozinho
De acordo com o advogado especializado em Direito Imobiliário Michel Rosenthal Wagner, de uma forma geral não se costuma dar desconto para pagamento de condomínio atrasado porque isso, na prática, acaba incentivando o atraso.
Sozinho, o síndico também não pode dar desconto, pois poderá até sofrer um processo dos condôminos que podem entender que ele está prejudicando a administração.
O síndico só poderia dar desconto sozinho se a assembleia de condôminos tivesse lhe dado esse poder.
A única saída é convocar uma assembleia entre os moradores para ver se a maioria concorda em conceder o desconto.
O que você pode fazer?
O que você pode fazer, na opinião do advogado, é conferir se o cálculo da dívida está correto e, na assembleia, demonstrar por que não pagou a dívida.
“Se a comunidade se solidarizar com você, pode ser que permitam o desconto”, diz.
Mas se a assembleia soberana disser não, não há nada a fazer a não ser esperar o resultado do processo na Justiça.
Fonte: Protest
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